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Projeto de Lei Ordinária 006/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 008/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.142,19 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois Reais, e dezenove Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para reforma e aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 009/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.431,16 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um Reais, e dezesseis Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma área de esporte no Bairro Paraíso, junto ao pavilhão.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 011/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos Reais), e dá outras providências. – Para A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a devolução do auxílio emergencial da Cultura.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 85.032,88 (oitenta e cinco mil, trinta e dois Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo da construção de um campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de Reais), e dá outras providências – Para a Secretaria Municipal de Obras para financiamento FINISA, com intuito de realização de obras e instalações, e aquisição de equipamento e material permanente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.948,13 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 019/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.569.853,28 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três Reais com vinte e oito Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde para repasse de valores atrasados do Estado.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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