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Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil Reais), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.022,15 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e dois Reais e quinze Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 037/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 113.260,00 (cento e treze mil duzentos e sessenta Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, em regime emergencial, 5 (cinco) Técnicos(as) de Enfermagem, 4 (quatro) Enfermeiros(as) para atender necessidades na área da saúde e enfrentamento e prevenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do município, ao sr. Miguel Pôncio de Lima.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 029/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 042/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil Reais), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
