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Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% (oito vírgula um por cento), à revisão geral anual dos servidores do quadro geral do município de Palmeira das Missões, no exercício 2022 e, dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.841,03 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um Reais e três Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.022,15 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e dois Reais e quinze Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 036/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 007/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 113.260,00 (cento e treze mil duzentos e sessenta Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 008/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) Garis, 03 (três) Calceteiros, 02 (dois) Motoristas e 02 (dois) Pedreiros, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 – RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023