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Resolução da Mesa nº 004/2022
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por Raquel Maciel
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30/08/2022 14h35
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Resolução da Mesa nº 004/2023
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por Raquel Maciel
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17/04/2023 13h46
REGULAMENTA 0 ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CANIDATURA A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA 2023.
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Resolução da Mesa nº 005/2021
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por Raquel Maciel
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16/06/2021 15h42
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resolução da Mesa nº 005/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
24/08/2022 14h50
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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Resolução da Mesa nº 005/2023
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por Raquel Maciel
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última modificação
26/05/2023 18h50
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
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Resolução da Mesa nº 006/2022
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por Raquel Maciel
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24/08/2022 14h51
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
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Resolução da Mesa nº 008/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
02/12/2022 20h45
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
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Resolução da Mesa nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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02/12/2022 20h46
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
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Resolução da Mesa nº 010/2022
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por Raquel Maciel
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02/12/2022 20h48
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
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Resolução da Mesa nº 011/2022
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por Raquel Maciel
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02/12/2022 20h49
REGULAMENTA O ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023.
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