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Resolução da Mesa nº 004/2021
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2021
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Resolução da Mesa nº 004/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 004/2023
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
REGULAMENTA 0 ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CANIDATURA A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA 2023.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2023
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Resolução da Mesa nº 004/2024
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 10h34
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVODIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTEQUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2024
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Resolução da Mesa nº 004/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 12h24
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALO DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2025
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Resolução da Mesa nº 005/2021
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2021
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Resolução da Mesa nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 005/2023
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
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Ano 2023
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Resolução da Mesa nº 005/2024
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 10h37
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
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Legislativo
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Ano 2024
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Resolução da Mesa nº 005/2025
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 12h24
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
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Ano 2025
