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Resolução da Mesa nº 004/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 005/2021
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 004/2021
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 003/2021
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Legislativo
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 002/2021
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resoluções
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Resolução da Mesa nº 001/2021
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Resoluções
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Resolução 001/2020
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
INSTITUI AS BANCADAS DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Resoluções
