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Resolução da Mesa 018/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h15
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 017/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h14
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 016/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h12
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº
014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 015/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h12
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E
SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE
JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 014/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h11
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 013/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h10
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 012/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
NO VALOR DE R$ 76.500,00 (SETENTA E
SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 011/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Transparência
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Resolução da Mesa 010/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h08
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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Resolução da Mesa 009/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h06
ACRESCENTA O ART. 6º-A À
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE
ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES-RS.
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