Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 008/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 09h24
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Vereadores aprovam Projetos que beneficiam Área da Saúde e Servidores Municipais: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/07/2022
Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária nº 020/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 014/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 19/06/2023 13h44
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Reunião para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2022. (17:00): por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022 - RETIRADO pelo Autor(a): por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 09h48
Retirado pelo Autor(a).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 034/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 13/11/2023 16h13
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 34 de 06 de Novembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 016/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 28/07/2023 10h23
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 016 de 26 de Junho de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/08/2022 14h08
Retirado pelo Autor.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 172/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 17h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de Informática. A contratação justifica o Censo Previdenciário que se faz necessário para o disposto no Art. 3º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Além disso, trata-se de atividade fundamental para o cumprimento do princípio da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial, referido no Art 201 da Carta Magna Brasileira.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Câmara aprova Projetos voltados à Agricultura, Sustentabilidade e Proteção da Infância.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 03/12/2025
Na ocasião, foram aprovados quatro projetos de lei que abrangem áreas estratégicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 78

Resultado da busca por lei