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Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
22/08/2022
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última modificação
24/08/2022 13h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.647,14 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.404,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatro Reais e sessenta Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar contrato com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM para gestão associada do programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio financeiro do grupo da Terceira Idade Feliz.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 18.552,46 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois Reais e quarenta e seis Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 006/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 072/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% (oito vírgula um por cento), à revisão geral anual dos servidores do quadro geral do município de Palmeira das Missões, no exercício 2022 e, dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.557,49 (treze mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais com quarenta e nove Centavos), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
