Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para pavimentação e melhoramento de vias.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 009/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 10h39
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Câmara aprova mais de R$460 mil para ações contra o coronavírus: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 11h59
Obedecendo as medidas adotadas durante o distanciamento controlado (bandeira vermelha), os parlamentares realizaram a reunião on-line.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 16/01/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para a Rede Bem Cuidar.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 15h25
Acompanhe ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 066/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Institui no município de Palmeira das Missões, o mês “Abril Verde”, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para gestão associada ao Programa SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/03/2018 19h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para a manutenção dos veículos e máquinas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 82

Resultado da busca por lei