Resultado da busca por lei

774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova R$170 mil para combater Covid-19 e Dengue
por Raquel Cassol Maciel publicado 22/04/2020
Foram discutidos cinco projetos de leis oriundos do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
por Raquel Cassol Maciel publicado 31/10/2022 última modificação 04/11/2022 15h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.933,83 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três Reais, e oitenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSIM) e Vigilância em Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 027/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Saúde realizar repasse às entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 026/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.805,10 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco Reais e dez Centavos), e dá outras providências. – Para a construção de uma Praça de Lazer no bairro São Marcos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Cassol Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 571.102,80 (quinhentos e setenta e um mil, e cento e dois Reais, e oitenta centavos), e dá outras providências. – Para o Programa SAMU/SALVAR – Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 01/08/2022 última modificação 27/09/2022 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.433,76 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três Reais e setenta e seis Centavos), e dá outras providências. -  Secretaria Municipal de Assistência Social para devolução Passe Livre Estudantil.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 069/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Cassol Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.658,71 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito Reais e setenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Câmara aprova reajuste para Agentes de Saúde e Agentes de Combates às Endemias
por Raquel Cassol Maciel publicado 19/02/2026
A medida representa um avanço na valorização dos profissionais na área.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Extraordinária nº 003/2020
por Raquel Cassol Maciel publicado 05/04/2020 última modificação 06/04/2020 16h14
Tendo em vista o isolamento social, a sessão será por videoconferência (Skype) e não será possível ser transmitida. Segue também nesta matéria a Resolução da Mesa nº 006/2020 que dispõe sobre transmissões por videoconferência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias