Câmara Municipal de Vereadores

Legislativo busca instalação da “Patrulha Maria da Penha”: por Camila Carvalho — publicado 29/08/2019
Programa desenvolvido pela Brigada Militar atua na prevenção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência física, mental, psicológica ou patrimonial, segundo a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Câmara realiza Sessão Itinerante na Esquina Scherer e aprova Projetos voltados à inclusão, segurança e valorização social.: por Raquel Maciel — publicado 21/11/2025
Encontro reuniu vereadores, servidores, lideranças e moradores da região.
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Resolução da Mesa nº 009/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 25/11/2025 10h05
ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA 2023
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Resolução da Mesa 016/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Resolução da Mesa nº 007/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 25/11/2025 10h05
REGULAMENTA 0 ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Localizado em Legislativo / Resoluções
Resolução da Mesa nº 005/2021: por Raquel Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Decreto n° 002/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/10/2023 10h11
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO LUÍS MASSING A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO
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Demonstrativo dos Limites RGF - 1º Semestre 2025: por Rafael Martins — última modificação 24/11/2025 12h38
Demonstrativo dos Limites RGF - 1º Semestre 2025
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Resolução da Mesa 007/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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"Velhinhos da Palmeira" recebe homenagem: por Raquel Maciel — publicado 03/03/2023
Em 2014 foi sancionada a Lei Ordinária Municipal nº 4.667, que criou o Encontro de carros antigos Velhinhos da Palmeira e incluiu no calendário oficial de eventos do Município.
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