Ano 2022
Resolução da Mesa nº 001/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa nº 002/2022
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Resolução da Mesa nº 003/2022
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Resolução da Mesa nº 004/2022
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Resolução da Mesa nº 005/2022
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Resolução da Mesa nº 006/2022
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
Resolução da Mesa nº 008/2022
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Resolução da Mesa nº 009/2022
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Resolução da Mesa nº 010/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Resolução da Mesa nº 011/2022
REGULAMENTA O ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023.
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