Resultado da busca por lei

722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Maria Andreia Nerling atuou por vinte dias no Poder Legislativo
por Raquel Maciel publicado 08/06/2020
Nesse período, a parlamentar alcançou a aprovação do Projeto de Lei que cria o Seminário Municipal de Desenvolvimento, como espaço para fomentar e construir políticas de desenvolvimento para o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução da Mesa 006/2020
por Rafael Martins última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções
Câmara aprova propostas sobre o IPE Saúde em sessão extraordinária
por Raquel Maciel publicado 13/11/2025
Projetos tem como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde.
Câmara aprova propostas sobre o IPE Saúde em sessão extraordinária
por Raquel Maciel publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 12h28
Projetos aprovados têm como objetivo garantir a manutenção do convênio com o IPE Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maio Furta-Cor: Saúde Mental Materna Importa.
por Raquel Maciel publicado 10/05/2023
1º Seminário Regional da Campanha Maio Furta-Cor que acontecerá no dia 25 de maio, tendo por local a UFSM/Palmeira das Missões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução da Mesa nº 003/2021
por Raquel Maciel última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução da Mesa nº 010/2022
por Raquel Maciel última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Localizado em Legislativo / Resoluções
Arquivo Decreto n° 001/2023
por Raquel Maciel última modificação 02/03/2023 16h49
Concede o Diploma e o Troféu "Mulher Cidadã 2023".
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2023
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
por Sandro Oliveira da Silva publicado 11/02/2025
Serviço de Engenharia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 21/11/2025 13h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)