Resultado da busca por lei

774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo O.D. Sessão Solene nº 009/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 13/11/2023 16h05
Entrega do Título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões ao Sr. Pedro Bandarra Westphalen
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Solenes
Arquivo O.D. Sessão Solene nº 010/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 29/04/2024 15h11
Entrega do Título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões ao Sr. Luiz Edson Zucchi
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Solenes
Procuradoria Especial da Mulher
por Raquel Cassol Maciel publicado 26/08/2022
Integrantes da Procuradoria estiveram reunidas com a Delegada Cristiane Van Riel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ordem de Serviço n° 019/2022
por Raquel Cassol Maciel última modificação 17/09/2022 13h18
Ponto Facultativo.
Localizado em Legislativo / Ordens de Serviço / Ano 2022
Arquivo Resolução da Mesa nº 010/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2023
Arquivo PDF document manifestacao_mat_exp.pdf
por Rafael Martins última modificação 10/02/2026 11h45
Arquivo PDF document manifestacao_placa_acm.pdf
por Rafael Martins última modificação 10/02/2026 11h32
Solicitação Arquivos
por Camila Carvalho publicado 16/09/2020 última modificação 16/09/2020 11h43
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Luana Oliveira Mello Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document aviso_man_interesse_copa.pdf
por Rafael Martins última modificação 03/02/2026 10h08
Solicitação Política Pública Arquivística
por Camila Carvalho publicado 16/09/2020 última modificação 16/09/2020 11h46
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria