Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022 - RETIRADO pelo Autor: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Retirado pelo Autor.
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O.D. Sessão Ordinária nº 037/2022: por Raquel Maciel — última modificação 29/11/2022 17h16
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Advogados são congratulados pela Casa: por Camila Carvalho — publicado 20/08/2019
Durante a 25ª Sessão Ordinária, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (19), os vereadores aprovaram três projetos de leis, adiaram a discussão de outras matérias e, ainda, realizaram uma homenagem aos advogados.
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Projeto de Lei Ordinária 172/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 17h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de Informática. A contratação justifica o Censo Previdenciário que se faz necessário para o disposto no Art. 3º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Além disso, trata-se de atividade fundamental para o cumprimento do princípio da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial, referido no Art 201 da Carta Magna Brasileira.
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Reunião para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2022. (17:00): por Raquel Maciel — publicado 09/12/2022
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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022 - RETIRADO pelo Autor(a): por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 09h48
Retirado pelo Autor(a).
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O.D. Sessão Ordinária nº 017/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 28/07/2023 10h26
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 17 de 03 de Julho de 2023
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Sessão Ordinária n° 031/2020: por Raquel Maciel — publicado 16/11/2020 — última modificação 27/11/2020 11h26
Projetos do Executivo e Legislativo aprovados.
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Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022: por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/08/2022 14h08
Retirado pelo Autor.
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O.D. Sessão Ordinária nº 001/2023: por Raquel Maciel — última modificação 07/03/2023 14h44
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