Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 033/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/10/2022 17h22
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - RETIRADO.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 029/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 002/2023.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Denomina o Centro de Convivência Aleni Pezzini Pagliarini (Vó Leni).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 17/10/2022 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projetos aprovados na Sessão nº 004/2020: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/03/2020
Projetos aprovados e Pedidos de Providências feitos na Sessão Ordinária nº 004/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 039/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 10/11/2022 — última modificação 14/12/2022 17h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Câmara realiza sessão especial e derruba maioria dos vetos do Executivo: por Raquel Cassol Maciel — publicado 07/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução da Mesa 002/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Oficina de Eleboração de Proposta(s) e Plano(s) de Trabalho conforme Lei Federal 13.019/2014 da DPM Educação (Manhã e Tarde).: por Raquel Cassol Maciel — publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário

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