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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Denomina a praça popularmente conhecida como “Praça das Pedras”, localizada no Bairro Dr. Pinto, de “Protásio Magalhães Camargo”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à José Carlos Martins Cezar.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 013/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo automotivo ligado ao Patrimônio Municipal, para a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Oficina de Eleboração de Proposta(s) e Plano(s) de Trabalho conforme Lei Federal 13.019/2014 da DPM Educação (Manhã e Tarde).
por Raquel Maciel — publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos do Plenário
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.
por Raquel Maciel — publicado 13/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro ao seu patrimônio, à Plínio de Oliveira Santos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
por Raquel Maciel — publicado 28/07/2022
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores detentores de Cargo em Comissão e aos contratados temporariamente, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Arquivo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal
Arquivo AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 23/04/2024 15h18
O legislativo municipal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a câmara de vereadores pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I para a aquisição de folhas de papel A4
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 13/04/2023 11h24
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-AF), no âmbito do município de Palmeira das Missões – RS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
por Raquel Maciel — publicado 09/08/2022
Institui, no âmbito do município de Palmeira das Missões, formação e capacitação para todos os profissionais que atendem o público.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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