Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para o Programa Farmácia Cuidar Mais.
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Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Retirado.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 101.808,00 (cento e um mil, oitocentos e oito Reais), e dá outras providências. - Finalidade de pagamento de despesa de pessoal, os Agentes Comunitários de Saúde, referente ao incentivo financeiro.
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Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 22/08/2022 — última modificação 24/08/2022 13h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.647,14 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
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Presidente promulga Projetos de Leis vetados pelo Prefeito: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/07/2022
É importante destacar que os projetos foram vetados pelo Prefeito por apresentarem vício formal de inconstitucionalidade.
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Projeto de Lei Ordinária nº 020/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.404,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatro Reais e sessenta Centavos), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 001/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar contrato com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM para gestão associada do programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
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O.D. Sessão Ordinária nº 002/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/03/2023 14h59
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Sessão Ordinária nº 023/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 15h25
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Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio financeiro do grupo da Terceira Idade Feliz.
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Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 18.552,46 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois Reais e quarenta e seis Centavos), e dá outras providências.
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