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Projeto de Lei Ordinária 006/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Estabelece o índice do IPCA 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), à revisão geral anual dos Servidores do Município de Palmeira das Missões, no exercício em 2023, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 072/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Obras (pavimentação asfáltica.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% (oito vírgula um por cento), à revisão geral anual dos servidores do quadro geral do município de Palmeira das Missões, no exercício 2022 e, dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.557,49 (treze mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais com quarenta e nove Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 013/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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Presidente da Câmara promulga Duas Leis Vetadas pelo Prefeito
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
10/05/2023
Leis tiveram vetos derrubados pela maioria dos Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara elege Mesa Diretora para 2023
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
21/12/2022
A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 02 de janeiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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O.D. Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
10/05/2022 10h39
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Legislativo
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Ano 2022
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
