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Câmara realiza primeira Sessão Ordinária do ano
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por Raquel Maciel
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publicado
19/02/2020
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última modificação
19/02/2020 08h28
Na ocasião o Presidente da Casa, Fernando De Carli, salientou que cabe aos vereadores trabalhar com afinco e responsabilidade em benefício da população.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
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última modificação
13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Resolução da Mesa 004/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
15/03/2021 10h00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PALMEIRA DAS
MISSÕES.
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Transparência
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Resoluções
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Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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O.D. Sessão Especial nº 002/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
02/05/2022 15h01
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Legislativo
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Ano 2022
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Sessão Especial
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Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
25/10/2022
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última modificação
14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023