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Câmara realiza primeira Sessão Ordinária do ano
por Raquel Maciel publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 08h28
Na ocasião o Presidente da Casa, Fernando De Carli, salientou que cabe aos vereadores trabalhar com afinco e responsabilidade em benefício da população.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária 024/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2023.
por Raquel Maciel publicado 14/03/2023 última modificação 13/04/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.929,20 (dois mil, novecentos e vinte e nove Reais e vinte Centavos), e dá outras providências. – Repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 015/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
por Raquel Maciel publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para a incremento da Atenção Primária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Arquivo Resolução da Mesa 004/2020
por Rafael Martins última modificação 15/03/2021 10h00
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em Transparência / Resoluções
Projeto de Lei Ordinária nº 093/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
por Raquel Maciel publicado 28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.901,87 (trinta e nove mil novecentos e um Reais e oitenta e sete Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 001/2022
por Raquel Maciel publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.731,81 (vinte mil e setecentos e trinta e um Reais com oitenta e um Centavos), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
por Raquel Maciel publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Arquivo O.D. Sessão Especial nº 002/2022
por Raquel Maciel última modificação 02/05/2022 15h01
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessão Especial
Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 026/2022.
por Raquel Maciel publicado 25/10/2022 última modificação 14/12/2022 17h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023