Resultado da busca por lei

701 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 27/03/2019 15h07
Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Advogados são congratulados pela Casa
por Camila Carvalho publicado 20/08/2019
Durante a 25ª Sessão Ordinária, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (19), os vereadores aprovaram três projetos de leis, adiaram a discussão de outras matérias e, ainda, realizaram uma homenagem aos advogados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agenda Da Presidência - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
por Sandro Oliveira da Silva publicado 14/07/2023 última modificação 14/08/2023 09h11
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Animais abandonados: esse problema também é seu!
por Raquel Maciel publicado 29/09/2022 última modificação 29/09/2022 10h05
Câmara de Vereadores realizou Audiência Pública com o objetivo de buscar soluções para o problema dos animais em situação de rua no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apoio à campanha “Máscara Roxa”
por Raquel Maciel publicado 07/07/2020
A campanha foi lançada recentemente, pelo Comitê Gaúcho Impulsor Eles por Elas / He for She, ligado à ONU Mulheres.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado mais de R$700 mil para UTI do Hospital de Caridade
por Raquel Maciel publicado 29/04/2020
A matéria foi protocolada na Casa na manhã dessa segunda-feira e aprovado, por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
por Raquel Maciel publicado 14/05/2020
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 determina que as vagas sejam concedidas para que suas mães sintam segurança em sair para trabalhar e até procurar tratamento psicológico para superar as agressões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que prevê exame para detecção de trombofilia às mulheres do município
por Raquel Maciel publicado 22/09/2020
A proposição é de autoria do vereador Leandro Lima e foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que trata de incentivo às indústrias e agroindústrias no Município
por Raquel Maciel publicado 30/07/2021
O projeto leva em conta a função social decorrente da geração de empregos e renda, e a importância para a economia do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados mais R$ 39 mil para UTI do Hospital de Caridade
por Raquel Maciel publicado 05/05/2020
Na oportunidade, foi aprovada mais uma abertura de crédito para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital de Caridade, dessa vez como contrapartida do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias