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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça popularmente conhecida como “Praça das Pedras”, localizada no Bairro Dr. Pinto, de “Protásio Magalhães Camargo”.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022.
VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça entre as Ruas João Manoel de Lima e Rua Mário Becker, situada no Bairro São Marcos, de “Praça João Brenes Dias da Silva”.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Concede Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões/RS, ao ilustre cidadão Sr. Tércio Leal Michel, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 0013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
oncede o Título de “Cidadão Honorário” do município de Palmeira das Missões – RS ao ilustre cidadão Antônio Marangon, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Projeto para que os playgrounds infantis instalados em estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no município de Palmeira das Missões, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. VETO ao Projeto de Lei nº 017/2022 em 15/06/2022. VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
em por finalidade conscientizar e sensibilizar a população para a causa da Saúde Mental Materna, instituindo o mês “Maio Furta Cor”.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
