Ano 2026

por Raquel Cassol Maciel — última modificação 07/01/2026 13h20

Ordem de Serviço nº 002/2026

Sobre a impossibilidade de quórum regimental para realização da Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2026.

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Ordem de Serviço nº 003/2026

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.

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Ordem de Serviço nº 004/2026

Dispõe sobre o encerramento turno único e retorno ao horário normal de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões/RS.

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Ordem de Serviço nº 005/2026

Estabelece que os Assessores Parlamentares de Bancada, nos dias de Sessão Legislativa, deverão retirar os aparelhos tablets junto a Secretaria Legislativa da Câmara, bem como assessorar seu respectivo Vereador na realização do login do dispositivo, deixando-o devidamente preparado para uso.

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Ordem de Serviço nº 006/2026

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026, no turno da tarde.

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Ordem de Serviço nº 007/2026

Dispõe sobre medidas de contenção e controle de despesas com pessoal no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, em observância aos limites constitucionais e às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

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Ordem de Serviço nº 008/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de abril de 2026, considerando a celebração do Dia do Trabalhador.

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Ordem de Serviço nº 009/2026

Dispõe sobre o Ponto Facultativo, na parte da tarde, do dia 29 de maio de 2026, em razão da 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha.

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