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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 001/2023.
por Raquel Maciel — publicado 16/01/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 008/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.142,19 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois Reais, e dezenove Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Saúde, para reforma e aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 005/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.775,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta e cinco Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de cinco parques infantis (Playground).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 17/10/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais, voltado ao Repasse SUSEPE “Programa Apenados”.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.746.450,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Público Regional.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para aquisição de veículos para o Transporte Escolar e manutenção de Escolas Municipais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.342,40 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois Reais, e quarenta Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ACS da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 063/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.2800,00 (um milhão duzentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Recurso proveniente de incremento temporário que terá como finalidade o custeio de ações de atenção básica em saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 012/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2023.
por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para a licitação de tintas que serão usadas para a manutenção da sinalização das vias do Município.
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