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Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Para contratação de profissionais para atuar nas academias do município, aquisição de materiais e serviços para a manutenção das atividades.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Câmara aprova projeto “Vereador Mirim”
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por Camila Carvalho
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publicado
24/09/2019
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última modificação
30/09/2019 10h12
Programa será implantado mediante adesão das escolas e apoio da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo as escolas de ensino fundamental do município. Os vereadores Mirins eleitos, entre outras atividades, terão a oportunidade de participar de Sessão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 58.016,00 (cinquenta e oito mil e dezesseis Reais), e dá outras providências. – Para a realização da folha de pagamento dos funcionários do Município que reincidiram contrato no mês de dezembro de 2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ARQUIVADO em 30/12/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/01/2023 17h07
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Palmeira das Missões/RS que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 017/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de Reais), e dá outras providências – Para a Secretaria Municipal de Obras para financiamento FINISA, com intuito de realização de obras e instalações, e aquisição de equipamento e material permanente.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 024/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
22/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais para a construção/reforma/ampliação de praças e parques Municipais.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 095/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$629.718,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e dezoito Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para pavimentação de vias (Bônus Assinatura Petróleo).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Pedidos de Providências da Sessão nº 015/2020
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por Raquel Maciel
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publicado
06/07/2020
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última modificação
06/07/2020 11h08
Quatro Pedidos de Providências foram apresentados pelos vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 005/2023.
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por Raquel Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subsídio tarifário à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – TRANSPAL, no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Para suplementação de verba para o pagamento do TAC ao Lar do Idoso São Vicente de Paula relativo ao acolhimento de 35 (trinta e cinco) idosos no Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
