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Projeto de Lei Ordinária nº 067/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 73.261,13 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e um Reais e treze Centavos), e dá outras providências. – Voltado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Servidores e Representantes de Entidades Recebem Capacitação
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
20/04/2023
Oficina teve como objetivo a elaboração de propostas e planos de trabalho em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.933,83 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três Reais, e oitenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSIM) e Vigilância em Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 027/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil Reais), e dá outras providências. - Para a Secretaria Municipal de Saúde realizar repasse às entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 026/2023 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.805,10 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco Reais e dez Centavos), e dá outras providências. – Para a construção de uma Praça de Lazer no bairro São Marcos.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 010/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
14/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Promorar II.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 028/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 571.102,80 (quinhentos e setenta e um mil, e cento e dois Reais, e oitenta centavos), e dá outras providências. – Para o Programa SAMU/SALVAR – Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 025/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
01/08/2022
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última modificação
27/09/2022 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.433,76 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três Reais e setenta e seis Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Assistência Social para devolução Passe Livre Estudantil.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 069/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.658,71 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito Reais e setenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022 - REJEITADO na Sessão Especial nº 001/2023.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
16/01/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos em estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamento e Médio das Redes de Ensino Público e Privado, do município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
