Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 09/01/2023 17h07
Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Sessão Especial: por Raquel Cassol Maciel — publicado 21/11/2025
Votação dos Vetos Parciais aos Projetos de Lei Legislativos nº 080/2025 e nº 081/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Ordinária nº 038/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 04/12/2023 10h11
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 38 de 04 de Dezembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Extraordinária nº 003/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 19/01/2023 13h59
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 022/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/07/2022 16h49
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 031/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/10/2023 10h13
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 31 de 09 de Outubro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 029/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 27/09/2022 16h37
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 020/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 19/07/2022 17h46
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/05/2022 09h21
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

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