Resultado da busca por lei

722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo O.D. Sessão Extraordinária nº 003/2023
por Raquel Maciel última modificação 19/01/2023 13h59
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 022/2022
por Raquel Maciel última modificação 29/07/2022 16h49
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.
por Raquel Maciel publicado 27/09/2022 última modificação 09/01/2023 17h07
Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 020/2022
por Raquel Maciel última modificação 19/07/2022 17h46
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 029/2022
por Raquel Maciel última modificação 27/09/2022 16h37
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 024/2022
por Raquel Maciel última modificação 15/08/2022 16h18
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 004/2022
por Raquel Maciel última modificação 10/05/2022 09h21
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 031/2023
por Sandro Oliveira da Silva última modificação 11/10/2023 10h13
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 31 de 09 de Outubro de 2023
Localizado em Legislativo / / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 035/2022
por Raquel Maciel última modificação 04/11/2022 16h48
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 032/2022
por Raquel Maciel última modificação 17/10/2022 16h11
Localizado em Legislativo / / Ano 2022 / Sessões Ordinárias