Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 015/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/06/2022 11h01
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 038/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 04/12/2023 10h11
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 38 de 04 de Dezembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023
Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar dispositivo na Lei Municipal nº 4.619 de 19 março de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Extraordinária nº 003/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 19/01/2023 13h59
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Extraordinárias
O.D. Sessão Ordinária nº 022/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/07/2022 16h49
Localizado em Legislativo / … / Ano 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - REJEITADO na Sessão Ordinária nº 021/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os Artigos 254 e 255 da Lei Complementar nº 001, de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 177/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/11/2022 — última modificação 09/12/2022 17h59
Acrescenta ao Art, 4, o § 4º da Lei Municipal Nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, que estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o parágrafo primeiro do art. 86 da Lei Complementar nº 001 de 15 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 031/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/10/2023 10h13
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 31 de 09 de Outubro de 2023
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