Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.106,31 (quarenta mil cento e seis Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. – Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre Município e Estado no ano de 2014, quando o pagamento ao fornecedor for feito fora do prazo de vigência do convênio.
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Sessão Ordinária nº 031/2019: por Raquel Cassol Maciel — publicado 30/09/2019
Em virtude da Audiência Pública que acontece a partir das 20h, a sessão começa mais cedo, às 18h30min.
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O.D. Sessão Ordinária nº 021/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 27/07/2022 14h32
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Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/02/2023
Aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
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Prefeito sanciona Leis das Sessões Itinerantes da Câmara: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/11/2025
Conforme a nova lei as sessões serão realizadas anualmente.
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Projeto de Lei Ordinária 189/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), e dá outras providências. - O Projeto trata da realocação de Emenda Impositiva do Vereador Rodrigo Chagas e da Vereadora Karin Uchôa - R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 10.000,00 (dez mil Reais) também para a Secretaria Municipal de saúde.
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Audiência Pública: por Raquel Cassol Maciel — publicado 04/12/2025
Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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O.D. Sessão Ordinária nº 023/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 14/08/2023 09h57
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 23 de 14 de Agosto de 2023
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O.D. Sessão Ordinária nº 030/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 02/10/2023 09h17
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 30 de 02 de Outubro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Ordem de Serviço nº 001/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/02/2023 16h20
Procedimento licitatório ou de dispensa de licitação, observando o que dispõe a Lei 8.666/93, para a aquisição de materiais de expediente.
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