Câmara Municipal de Vereadores

Ata de Audiência Pública - 16 de dezembro de 2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 18/12/2025 13h00
Apresentação da Lei do Orçamento Anual (LOA) - Poder Legislativo.
Localizado em Legislativo / Atas de Audiências Públicas / Ano 2025
Resolução da Mesa nº 006/2022: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2022
O.D. Sessão Ordinária nº 027/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 06/09/2023 15h01
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 27 de 11 de Setembro de 2023
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Ato de Promulgação nº 005/2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h19
Promulga Lei nº 6.340/2025, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 (RETIFICADO): por Raquel Cassol Maciel — última modificação 28/02/2023 13h44
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por item. Para aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2023
Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 28/02/2023 13h42
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por item. Para aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2023
Aprovado mais de R$700 mil para UTI do Hospital de Caridade: por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/04/2020
A matéria foi protocolada na Casa na manhã dessa segunda-feira e aprovado, por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução da Mesa 003/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
O.D. Sessão Ordinária nº 009/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h30
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Ordinárias
copy2_of_01AvisodeManifestaodeInteresse.pdf: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/02/2025 09h19

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