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Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.342,40 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois Reais, e quarenta Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ACS da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade a arrecadação orçamentária maior que o previsto, sendo o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é 1% (um por cento) do total da receita arrecadada.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para a manutenção dos veículos e máquinas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões e, também, apoio à Liga de Combate ao Câncer de Palmeira das Missões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 63.897,88 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete Reais, e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ESF e SB – Estado – da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022.
por Raquel Maciel — publicado 31/10/2022 — última modificação 29/11/2022 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 86.257,03 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete Reais, e três Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa Piso Visa – Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
por Raquel Maciel — publicado 17/10/2022 — última modificação 09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao seu patrimônio, à José Carlos Martins Cezar.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária n° 039/2022.
por Raquel Maciel — publicado 10/11/2022 — última modificação 14/12/2022 17h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 14 (quatorze) Visitadores do PIM/PCF, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.
por Raquel Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Programa com o Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) para gestão associada ao Programa SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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