Câmara Municipal de Vereadores

Capacitação: por Raquel Cassol Maciel — publicado 25/08/2022 — última modificação 25/08/2022 16h26
Capacitação tratou sobre Emendas Impositivas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunidade manifesta insatisfação com atendimento na área da saúde: por Raquel Cassol Maciel — publicado 10/09/2019 — última modificação 12/09/2019 16h51
Familiares e amigos do jovem Geovane Souza Santos manifestaram insatisfação com o atendimento da saúde do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Demandas da Segurança e da Educação são encaminhadas ao Governo Estadual: por Raquel Cassol Maciel — publicado 02/09/2020 — última modificação 03/09/2020 12h16
Parlamentares aprovam três projetos do Poder Executivo, bem como importantes Moções de Apoio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores discutem projeto que reduz taxas de licenciamento ambiental: por Raquel Cassol Maciel — publicado 15/03/2021
O projeto em questão autoriza o município a regulamentar e permitir descontos às taxas de licenciamento ambiental para as atividades de fomento na gestão do interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo busca instalação da “Patrulha Maria da Penha”: por Camila Carvalho — publicado 29/08/2019
Programa desenvolvido pela Brigada Militar atua na prevenção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência física, mental, psicológica ou patrimonial, segundo a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução da Mesa 005/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE O MODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Câmara realiza Sessão Itinerante na Esquina Scherer e aprova Projetos voltados à inclusão, segurança e valorização social.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 21/11/2025
Encontro reuniu vereadores, servidores, lideranças e moradores da região.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
termo_ref_trofeus.pdf: por Rafael Martins — última modificação 10/02/2026 12h19
Resolução da Mesa 016/2020: por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Demonstrativo dos Limites RGF - 1º Semestre 2025: por Rafael Martins — última modificação 19/02/2026 11h01
Localizado em Transparência / Demonstrativos

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