Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 – RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 21/03/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 – RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 24/03/2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
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Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 – RETIRADO pelo Autor em 22/08/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/08/2022 14h08
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023 - --------- na Sessão Ordinária nº 001/2023.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio do imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos Reais), e dá outras providências. - Para a realização da folha de pagamento dos estagiários do Município, do mês de dezembro de 2022, tendo em vista que não possui saldo para pagamento.
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Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 16/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 58.016,00 (cinquenta e oito mil e dezesseis Reais), e dá outras providências. – Para a realização da folha de pagamento dos funcionários do Município que reincidiram contrato no mês de dezembro de 2022.
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Projeto de Lei Ordinária nº 191/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h17
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.015, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências. Que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Palmeira das Missões. O Projeto foi elaborado para adequar a forma de pagamento, sendo através de aporte, que é uma modalidade de pagamento fixo, assim a Prefeitura consegue realizar antecipadamente a programação da despesa.
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Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 190 milhões (cento e noventa milhões de Reais) - (LOA).
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Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
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