Câmara Municipal de Vereadores

Vereadores aprovam projetos que beneficiam as áreas do esporte e da assistência social: por Camila Carvalho — publicado 29/08/2019
Além dos projetos aprovados, durante a Sessão Ordinária foi feito o descerramento das fotografias dos ex-presidentes da Legislatura 2013/2016.
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 - Retirado pelo Autor em 25/09/2022.: por Raquel Maciel — publicado 01/08/2022 — última modificação 09/01/2023 17h05
Revoga o Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 002 de 15 de abril de 2005. Substitutivo nº 001/2022
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O.D. Sessão Ordinária nº 011/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/05/2022 14h26
Localizado em Legislativo / Ordens do Dia Anos 2022 / 2023 / 2024
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 - ARQUIVADO em 19/12/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 09/01/2023 17h07
Altera o Artigo 258 da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Estatuto do Servidor Municipal de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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O.D. Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Maciel — última modificação 24/05/2022 15h49
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Lei de Liberdade Econômica é sancionada: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2019 — última modificação 30/09/2019 09h55
Sancionada a Lei Municipal nº 5.342 que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica.
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O.D. Sessão Ordinária nº 015/2022: por Raquel Maciel — última modificação 10/06/2022 11h01
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O.D. Sessão Ordinária nº 038/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 04/12/2023 10h11
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 38 de 04 de Dezembro de 2023
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2023.: por Raquel Maciel — publicado 14/03/2023
Altera o valor do Auxílio Alimentação, previsto na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, Art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 002/2022 - APROVADO na Sessão Extraordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar dispositivo na Lei Municipal nº 4.619 de 19 março de 2014, e dá outras providências.
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