Lei de Liberdade Econômica é sancionada
Nesta semana foi sancionada a Lei Municipal nº 5.342 que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica.
Para a vereadora Karin Uchôa, autora do projeto de lei, a matéria incentiva o empreendedorismo na cidade, bem como, alavanca a economia e a geração de emprego com novos investimentos.
A nova legislação visa, ainda, facilitar a abertura de empresas consideradas de baixo risco, eliminando algumas burocracias que dificultam o processo de abertura dos novos negócios.
Estiveram presentes no ato, o prefeito Eduardo Freire, o vice-prefeito, Lúcio Borges, o presidente do legislativo, Fernando Vilande, a vice-presidente Karin Uchôa, os vereadores Sidinei Oliveira e Tiago Antunes, o assessor do Senador Luiz Carlos Heinze, Renato Gemelli, e servidores públicos municipais.
(Texto e foto: Assessoria de Comunicação Social)