Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 (Substitutivo nº 001) - APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022.: por Raquel Maciel — publicado 27/09/2022 — última modificação 04/11/2022 16h16
Altera o Padrão 08, do cargo de Agente de Combate às Endemias previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 065/2015, para Padrão 08-1, e dá outras providências. - Substitutivo nº 001 APROVADO na Sessão Ordinária nº 032/2022
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Projeto de Lei Ordinária nº 077/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os incisos I, II e III do art. 15, e do caput do art. 17, e Parágrafo Único, da Lei nº 4787 de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 019/2022: por Raquel Maciel — última modificação 11/07/2022 14h32
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Sessão Extraordinária: por Raquel Maciel — publicado 29/12/2022
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Sessão Ordinária nº 016/2020: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2020
Acompanhe as Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores pela página do Facebook: https://www.facebook.com/camarapm
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Câmara realiza audiência pública em apoio aos professores: por Raquel Maciel — publicado 20/11/2019
As propostas do governo incluem mudanças na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores Civis, no Estatuto dos Servidores Militares, no plano de carreira dos professores estaduais e em legislações que regem as aposentadorias do funcionalismo.
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Sessão Ordinária nº 022/2020: por Raquel Maciel — publicado 20/08/2020
Projetos de Lei Ordinária e Legislativo aprovados.
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O.D. Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 02/05/2022 16h07
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O.D. Sessão Ordinária nº 029/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 02/10/2023 09h15
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 29 de 25 de Setembro de 2023
Localizado em Legislativo / Ordens do Dia Anos 2022 / 2023 / 2024
copy_of_CartilhaMariadaPenha20231.pdf: por Rafael Martins — última modificação 07/08/2023 16h17

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