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Resolução da Mesa 011/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 012/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
NO VALOR DE R$ 76.500,00 (SETENTA E
SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 013/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 014/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 015/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E
SUPRIME O § 4º DO ART. 3º DA
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013, DE 07 DE
JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS
DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 016/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº
014, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR
VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA
EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL RELACIONADA AO
CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 017/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E
REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À
INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO
COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS
MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa 018/2020
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por Rafael Martins
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2020
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Resolução da Mesa nº 001/2024
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por Rafael Martins
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última modificação
04/12/2025 10h32
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2024
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Resolução da Mesa nº 002/2024
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por Rafael Martins
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última modificação
04/12/2025 10h33
CRIA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Localizado em
Legislativo
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Resoluções
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Ano 2024
