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Projeto de Lei Ordinária nº 079/2022 - NÃO EXISTE
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 082/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022 última modificação 11/07/2022 16h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para devolução dos recursos para ampliação do Posto de Saúde do Bairro Promorar II.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 083/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valo de R$42.721,31 (quarenta e dois mil, setecentos vinte e um Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Saúde para devolução de recursos da ampliação do Posto de Saúde no Bairro Mutirão.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 084/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 085/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.019,67 (três mil e dezenove Reais e sessenta e sete Centavos), e dá outras providências. – Devolução de saldo do convênio co-investimento junto a pró-cultura RS para concessão de auxílio emergencial para profissionais da Cultura (Pessoas Físicas).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 086/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 017/2022
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
Cria o Programa em Dia de Recuperação de Créditos – Refis municipal, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 001 – Sidinei Oliveira (APROVADA em 27/06/2022).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária 087/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 015/2022
por Raquel Maciel publicado 27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Educação para a manutenção de Escolas Municipais (FUNDEB).
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Vereadores viajam a Porto Alegre para buscar melhorias para a Estação Rodoviária
por Raquel Maciel publicado 14/07/2022
A concessionária será novamente notificada e não havendo mudanças, no prazo de cinco dias, a concessão poderá ser cassada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pela primeira vez, Palmeira das Missões se credencia no Susaf.
por Raquel Maciel publicado 15/07/2022
Município é credenciado ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – Susaf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Administração Municipal realiza Entrega de Equipamentos para Escolas da Rede Municipal de Ensino
por Raquel Maciel publicado 15/07/2022 última modificação 15/07/2022 13h46
Para a secretária de Educação, Maria Andreia Maciel Nerling, é uma enorme satisfação poder realizar a entrega de aparelhos que fazem total diferença no dia a dia das escolas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias