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Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 - RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
RETIRADO pelo Autor em 04/04/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 - RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
RETIRADO pela Autora: Mesa Diretora - José Carlos Arruda, Antonio Vezaro, Gabriel Pereira e Davi Piovesan.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Vereadores fazem visita à Secretaria de Assistência Social
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Na ocasião a Secretária, Carmen Soares, explanou sobre os trabalhos feitos pela equipe.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Concede reposição das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Palmeira das Missões, referente ao período de 2022 e concede reposição inflacionária e reajuste real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Palmeira das Missões e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
27/07/2022
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Palmeira das Missões, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 009/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça popularmente conhecida como “Praça das Pedras”, localizada no Bairro Dr. Pinto, de “Protásio Magalhães Camargo”.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a praça localizada na Rua Elpídio da Silva Saldanha, situada no bairro Solar das Missões-RS, de “Praça Engenheira Drieli Azeredo Ribas”.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 010/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
28/07/2022 15h04
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 em 24/05/2022.
VETO REJEITADO em 24/06/2022, na Sessão Especial nº 004/2022.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Denomina a Rua “5” pertencente ao bairro Umbu, de Rua Castilho Portela Baptista (Chamuca), no município de Palmeira das Missões.
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Projetos de Lei Legislativo 2022 / 2023
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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022 - RETIRADO pelo Autor(a)
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
28/07/2022 09h48
Retirado pelo Autor(a).
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