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Projeto de Lei Ordinária nº 095/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$629.718,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e dezoito Reais), e dá outras providências. - Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Atividades Públicas, para pavimentação de vias (Bônus Assinatura Petróleo).
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 096/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
09/08/2022 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o §3º do art. 3º, inciso X, e revogação do §4º do art. 3º, da Lei Municipal nº 5.342, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projetos de Lei Ordinária nº 097, 098, 099 e 100/2022 - NÃO EXISTEM
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Segundo o resumo da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tais Projetos são inexistentes.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 021/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Reais), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Saúde para repasse ao Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, Portaria SES/RS 74/2022 e 133/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 019/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 12 (doze) Motoristas e 10 (dez) Serventes, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
09/08/2022 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Regime Emergencial 02 (dois) Mecânicos, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 022/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
02/08/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.435,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco Reais e cinquenta e um Centavos), e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a construção de 01 (um) campo de futebol no Parque de Exposições Tealmo José Shardong.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 023/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
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última modificação
22/08/2022 14h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em Regime Emergencial, 04 (quatro) Motoristas, e dá outras providências. - Emenda nº 001 foi Rejeitada.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Estabelece o índice de 8,1% à revisão geral anual dos Servidores do Magistério, Secretários, Procurador Geral, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palmeira das Missões, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 020/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 120 de 05/0/2022, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
