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Projeto de Lei Ordinária 183/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 273.262, 21 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois Reais e vinte e um Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Benjamin Constant.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 184/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 249.368,70 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito Reais e setenta Centavos), e dá outras providências. – O Objetivo do Projeto é viabilizar a Abertura do Processo Licitatório para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica do trecho I da Avenida Coronel Evaristo.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 186/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 oitenta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, para a perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Guaritinha.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária 187/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 037/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/12/2022 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.540,88 (um mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – Apoio ao Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Palmeira das Missões.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ARQUIVADO em 30/12/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/11/2022
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última modificação
09/01/2023 17h07
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Palmeira das Missões/RS que fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Complementar 2022 / 2023
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Tércio Michel recebe Título de Cidadão Honário de Palmeira das Missões
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
02/12/2022
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última modificação
02/12/2022 20h39
"... Não devo, nesse período que convivemos juntos, ter os decepcionado, pois se tivesse havido alguma decepção não estariam aqui, para me render essa homenagem", disse Michel.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Ordinária nº 038/2022 (09:30)
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
02/12/2022
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Módulo do Curso de Jardinagem e Paisagismo - EMATER (Manhã).
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
02/12/2022
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Formatura do 9º ano da Escola Cacique Neenguiru (Tarde e Noite).
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
02/12/2022
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos do Plenário
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Procuradoria Especial da Mulher faz Visita ao Colégio Três Mártires
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
08/12/2022
Atividade fazer parte das ações da campanha dos "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres".
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Sobre a Câmara
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Notícias
