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Resolução da Mesa nº 003/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 004/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 005/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 006/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
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Legislativo
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 007/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 10h33
REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA CÂMARA PARA VELÓRIO.
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 008/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 009/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
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Resoluções
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 010/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 011/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
25/11/2025 10h05
REGULAMENTA O ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FIXANDO O PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023.
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Ano 2022
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Resolução da Mesa nº 001/2023
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
04/12/2025 10h32
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÕES DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS, DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO.
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Legislativo
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Ano 2023
