Câmara realiza Sessão Itinerante na Escola Estadual Venina Palma

Na noite desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou mais uma sessão itinerante, desta vez na Escola Estadual Venina Palma. Durante a reunião, foram apreciados e aprovados importantes projetos de lei voltados à saúde, ao esporte e à infraestrutura do município.

Entre as matérias aprovadas, destacou-se o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Legislativo nº 060/2025, de autoria do vereador Mateus Luan, que institui a Política de Direitos das Pessoas com Fibromialgia no município. A proposta tem como objetivo garantir atenção integral à saúde, dignidade, qualidade de vida, inclusão social e prioridade de atendimento às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 080/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100 mil, oriundo de emenda parlamentar, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria de Esporte e Lazer.

Na área da saúde, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 081/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8 mil para custear despesas relacionadas ao rateio do contrato de aluguel da sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Já o Projeto de Lei Legislativo nº 059/2025, de autoria do vereador Leandro Lima, que trata da exigência de ficha limpa para nomeação em cargos comissionados no Executivo e Legislativo municipal, foi adiado de discussão e votação.

No espaço das comunicações da mesa, a diretora da Escola Estadual Venina Palma, Fabiana Scalei, destacou as atividades desenvolvidas pela instituição e agradeceu o apoio recebido do Legislativo, especialmente nos momentos em que a escola enfrentou dificuldades relacionadas à rede elétrica.

Na tribuna popular, o secretário de Assistência Social, Davi Piovesan, apresentou um balanço de sua gestão à frente das ações e convênios da pasta, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

(Fotos: Camila Schmitt/ACS Câmara de Vereadores).