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Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis Reais e cinquenta Centavos), e dá outras providências. – Para pagamento da taxa administrativa do CONSIM para o mês de dezembro e pagamento de testes de Covid-19 realizado pelo Laboratório Detecta da UFSM 2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para pagamentos de laboratório para o restante do exercício de 2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), e dá outras providências. – Para apoio financeiro do grupo da Terceira Idade Feliz.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 53.671,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e um Reais), e dá outras providências. Para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023 (LDO).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 694.642,75 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois Reais e setenta e cinco Centavos), e dá outras providências. – Para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana visando o auxílio emergencial à Gratuidade da Pessoas Idosas, conforme Emenda Constitucional nº 123.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 004/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Altera o Art. 2º da Lei nº 5.844 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências. Que estipulou a contratação pelo período de apenas seis meses e, estando na iminência do término desses contratos no início do ano letivo, se faz necessária a prorrogação por mais seis meses, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 – (Se tornou o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023).
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
09/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, ao Sr. Alcindo Francisco Real.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/09/2022
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última modificação
17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), e dá outras providências. – Para o Programa Natal nos Ervais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 031/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
13/09/2022
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última modificação
17/10/2022 16h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.454,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais), e dá outras providências. – Para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e reaparelhamento da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
