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Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil Reais), e dá outras providências. – Para suplementação de verba para o pagamento do TAC ao Lar do Idoso São Vicente de Paula relativo ao acolhimento de 35 (trinta e cinco) idosos no Município.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 13.895,00 (treze mil, oitocentos e noventa e cinco Reais), e dá outras providências – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade de o Município participar em competições de nível Estadual pela Copa RS de Futebol de Campo – JIRGS, nas modalidades de Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino) e Basquete (masculino).
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), e dá outras providências. – Para auxílio ao Conselho Regional Rio da Várzea (COREDE) e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Palmeira das Missões - PRODESP.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 034/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
04/11/2022 15h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.933,83 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três Reais, e oitenta e três Centavos), e dá outras providências. – Para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSIM) e Vigilância em Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.557,14 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete Reais e quatorze Centavos), e dá outras providências. – Para o Programa de Incentivo à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
17/10/2022
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última modificação
16/01/2023 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.312,69 (cinquenta e dois mil, trezentos e doze Reais e sessenta e nove Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para cobertura do que exceder o valor ao enfrentamento COVID-19.
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Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Substitutivo APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil Reais), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado a manutenção de veículos/máquinas e implementos rodoviários da Secretaria Municipal de Obras. - Substitutivo nº 001/2022 APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 210.342,40 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois Reais, e quarenta Centavos), e dá outras providências. – Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial voltado ao Programa ACS da Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação para as empresas do Regime Geral e do Simples Nacional, Produtores e Microprodutores Rurais, existentes no município de Palmeira das Missões – RS, que atingirem maior índice de retorno de valor adicionado de ICMS, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
31/10/2022
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última modificação
29/11/2022 17h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), e dá outras providências. – Objetivo de suplementação orçamentária com a finalidade a arrecadação orçamentária maior que o previsto, sendo o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é 1% (um por cento) do total da receita arrecadada.
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