-
Resolução da Mesa nº 002-A/2025
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
04/12/2025 11h52
DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA DAS MULHERES "SALA DAS MARGARIDAS ELÁLIA LEDI FERREIRA BITENCOURT".
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2025
-
Resolução da Mesa nº 002/2021
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2021
-
Resolução da Mesa nº 002/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2022
-
Resolução da Mesa nº 002/2023
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
04/12/2025 10h32
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2023
-
Resolução da Mesa nº 002/2025
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
04/12/2025 10h41
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2025
-
Resolução da Mesa nº 003/2021
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS POR VIDEO-CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2021
-
Resolução da Mesa nº 003/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2022
-
Resolução da Mesa nº 003/2023
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2023
-
Resolução da Mesa nº 004/2021
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2021
-
Resolução da Mesa nº 004/2022
-
por Raquel Cassol Maciel
—
última modificação
25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Localizado em
Legislativo
/
Resoluções
/
Ano 2022
