Câmara Municipal de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 040/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 17h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. – Para manutenção de atividades da Câmara de Vereadores.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 005/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h28
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 050/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Executivo Municipal a pagar incentivo adicional mensal na contratação de profissionais Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do adicional de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 005/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos Reais), e dá outras providências.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 004/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do município, ao sr. Miguel Pôncio de Lima.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2022 – APROVADO na Sessão Extraordinária nº 003/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 06/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial, 10 (dez) médicos na área da saúde para enfrentamento de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
O.D. Sessão Ordinária nº 002/2023: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 10/03/2023 14h59
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Demontrativo de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2025: por Raquel Cassol Maciel — última modificação 19/02/2026 11h01
Localizado em Transparência / Demonstrativos
Projeto de Lei Ordinária nº 078/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 016/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o domínio de imóvel constituído de terreno foreiro, pertencente ao patrimônio do Município, à Sra. Franciele Santos da Silva Simões.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023

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