Câmara Municipal de Vereadores

O.D. Sessão Ordinária nº 007/2023: por Raquel Maciel — última modificação 11/04/2023 14h03
Localizado em Legislativo / … / Ano 2023 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022: por Raquel Maciel — publicado 10/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), e dá outras providências. – Com a finalidade da alteração orçamentária em virtude da insuficiência de dotação para pagamento de folha dos meses de novembro e dezembro. Os valores reduzidos do FUNDEB 30% e suplementados no FUNDEB 70% faz-se necessário em razão da alteração na Lei do FUNDEB, o qual determinam a inclusão de todos na educação (docentes, suporte pedagógico à docência e pessoal de apoio técnico, administrativo e operacional.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022: por Raquel Maciel — publicado 06/07/2022
Altera o valor do Auxilio Alimentação, previstos na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022. EMENDA ADITIVA nº 001/2022 - (Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin, Karin Uchôa, Clovis Bueno, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira) – REJEITADA na Sessão Ordinária nº 002/2022.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Empresário fala sobre trabalho social em prol do Hospital de Caridade: por Raquel Maciel — publicado 27/05/2021
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Sessão Ordinária 005/2020: por Raquel Maciel — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 12h34
A Sessão estará fechada ao público, com acesso apenas para os vereadores, mas com transmissão ao vivo através da página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O.D. Sessão Extraordinária nº 005/2023: por Raquel Maciel — última modificação 01/02/2023 15h06
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O. D. Sessão Ordinária nº 039/2022: por Raquel Maciel — última modificação 09/12/2022 17h45
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Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 – NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 29/08/2022 — última modificação 08/09/2022 18h50
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - NÃO EXISTE: por Raquel Maciel — publicado 22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em Legislativo / Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 – RETIRADO pelo Autor em 11/04/2022: por Raquel Maciel — publicado 11/07/2022
Retirado pelo Autor.
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