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Legislativo aprova recursos para esporte, regras para contêineres e medida de proteção à crianças e adolescentes.
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
10/03/2026
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última modificação
11/03/2026 09h31
Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para os trâmites legais posteriores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza Sessão Itinerante na Escola Estadual Venina Palma
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
19/11/2025
Entre as matérias aprovadas, destacou-se o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei Legislativo nº 060/2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Apoio à campanha “Máscara Roxa”
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
07/07/2020
A campanha foi lançada recentemente, pelo Comitê Gaúcho Impulsor Eles por Elas / He for She, ligado à ONU Mulheres.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O.D. Sessão Ordinária nº 017/2023
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por Sandro Oliveira da Silva
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última modificação
28/07/2023 10h26
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 17 de 03 de Julho de 2023
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Legislativo
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Ano 2023
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 035/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
10/11/2022
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última modificação
29/11/2022 17h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais), e dá outras providências. – Com a finalidade da alteração orçamentária em virtude da insuficiência de dotação para pagamento de folha dos meses de novembro e dezembro. Os valores reduzidos do FUNDEB 30% e suplementados no FUNDEB 70% faz-se necessário em razão da alteração na Lei do FUNDEB, o qual determinam a inclusão de todos na educação (docentes, suporte pedagógico à docência e pessoal de apoio técnico, administrativo e operacional.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
06/07/2022
Altera o valor do Auxilio Alimentação, previstos na Lei Ordinária Municipal nº 4.184, art. 3º, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), e dá outras providências. - APROVADO na Sessão Ordinária nº 002/2022.
EMENDA ADITIVA nº 001/2022 - (Rodrigo Chagas, Marcelo Saggin, Karin Uchôa, Clovis Bueno, Orlei Azeredo e Sidinei Oliveira) – REJEITADA na Sessão Ordinária nº 002/2022.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 – NÃO EXISTE
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
29/08/2022
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última modificação
08/09/2022 18h50
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Sessão Ordinária n° 031/2020
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
16/11/2020
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última modificação
27/11/2020 11h26
Projetos do Executivo e Legislativo aprovados.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O.D. Sessão Ordinária nº 037/2022
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por Raquel Cassol Maciel
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última modificação
29/11/2022 17h16
Localizado em
Legislativo
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Ano 2022
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - NÃO EXISTE
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por Raquel Cassol Maciel
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publicado
22/08/2022
Segundo informação da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Vereadores, tal Projeto é inexistente.
Localizado em
Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
