Sessão Ordinária n° 031/2020

por Raquel Maciel última modificação 27/11/2020 10h26
Projetos do Executivo e Legislativo aprovados.

 Sessão Ordinária n° 031 de 9 de novembro de 2020 teve os seguintes projetos aprovados:

- Projeto de Lei Ordinária n° 0138/2020: Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de (R$ 161.740,32), crédito voltado para a Secretaria Municipal de Saúde;

- Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Legislativo n° 001/2020: Fixa o subsídio para os Vereadores do município de Palmeira das Missões/RS para a Legislatura de 2021/2024.

- Projeto de Lei Legislativo n° 036/2020 e Emenda n° 001/2020: Fixa o subsídio para o Prefeito e para os Secretários Municipais de Palmeira das Missões/RS para o período 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024;

- Projeto de Lei Legislativo n° 037/2020: Determina e Autoriza a destinação pelo poder Executivo Municipal e o recebimento imediato e gratuito pelas entidades credenciadas para a prestação de serviços educacionais ,que mantém contrato com o poder público Municipal, os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para a garantia de sua segurança no exercício de suas funções, e dá outras providências.

(Texto: Raquel Cassol Maciel).