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Vereadores reivindicam melhorias na infraestrutura
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por Raquel Maciel
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publicado
29/09/2020
O Secretário Paulo Fernandes prestou esclarecimentos aos vereadores sobre os projetos que destinam recursos à Secretaria Municipal de Saúde.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Hoje acontecem duas Sessões: uma Especial e outra Ordinária.
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por Raquel Maciel
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publicado
05/10/2020
Ambas serão transmitidas ao vivo através da página da Câmara no Facebook.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 174/2022 - (Aguardando Votação)
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por Raquel Maciel
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publicado
29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências. – Projeto elaborado tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas e Essenciais. O valor citado visa a suplementação orçamentária para continuidade dos trabalhos da Secretaria (aquisição de peças e mão de obra para manutenção da frota de veículos e máquinas; aquisição de novos equipamentos e materiais para manutenção das atividades de limpeza pública; aquisição de EPI’S, manutenção de praças e parque municipal, além da aquisição de uniformes e materiais para os servidores da Secretaria.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Projeto que visa Recurso para SAMU é Aprovado
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por Raquel Maciel
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publicado
13/09/2022
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última modificação
14/09/2022 12h59
O Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para aquisição de uma ambulância/unidade de suporte avançado voltado ao SAMU.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica Municipal
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por Raquel Maciel
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última modificação
25/09/2025 10h23
Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Projeto de Lei Ordinária nº 075/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 014/2022
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por Raquel Maciel
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publicado
11/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 01 (um) Médico Veterinário e 10 (dez) Agentes de Campo na área de Vigilância em Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO nº 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 10 (dez) Agentes de Campo na área de Vigilância em Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Saúde, nos termos do art. 37, § IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária 2022 / 2023
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Dia Mundial contra a Agressão Infantil é lembrado durante Sessão Ordinária
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por Raquel Maciel
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publicado
10/06/2020
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última modificação
16/06/2020 12h33
“A preocupação é ainda maior agora porque estamos sem aulas, e muitas vezes é na escola que acontece a leitura da criança, de entender o que ela está passando ou até identificar marcas de agressão", diz o Vereador Marcelo Saggin.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova contratação emergencial de profissionais que vão atuar no combate da COVID-19
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por Raquel Maciel
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publicado
06/04/2020
A ação se faz necessária, tendo em vista que o Poder Executivo está reorganizando a rede municipal de atenção à saúde e abrindo serviços específicos para triagem e atendimento pré-hospitalar 24 horas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital Pregão Eletrônico 003/2023.pdf
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por Rafael Martins
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última modificação
18/07/2023 15h27
Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 - Energia Solar
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Transparência
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Editais do Legislativo Municipal
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Resolução da Mesa nº 008/2022
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por Raquel Maciel
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última modificação
02/12/2022 20h45
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
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Transparência
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Resoluções
