Câmara Municipal de Vereadores

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/03/2018 19h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Lei Ordinária 173/2022 - APROVADO na Sessão Ordinária nº 036/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.540,88 (três mil, quinhentos e quarenta Reais e oitenta e oito Centavos), e dá outras providências. – O recurso tem como objetivo a aquisição de tubos de concreto para melhor atender os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras nos trabalhos de ampliação e manutenção de rede de esgoto do Município.
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Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 013/2022: por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.106,31 (quarenta mil cento e seis Reais e trinta e um Centavos), e dá outras providências. – Referente à devolução de recursos de convênio firmado entre Município e Estado no ano de 2014, quando o pagamento ao fornecedor for feito fora do prazo de vigência do convênio.
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Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023: por Raquel Cassol Maciel — publicado 28/02/2023
Aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
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Prefeito sanciona Leis das Sessões Itinerantes da Câmara: por Raquel Cassol Maciel — publicado 19/11/2025
Conforme a nova lei as sessões serão realizadas anualmente.
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Projeto de Lei Ordinária 189/2022 – APROVADO na Sessão Ordinária nº 038/2022.: por Raquel Cassol Maciel — publicado 09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), e dá outras providências. - O Projeto trata da realocação de Emenda Impositiva do Vereador Rodrigo Chagas e da Vereadora Karin Uchôa - R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 10.000,00 (dez mil Reais) também para a Secretaria Municipal de saúde.
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Vereadores aprovam cerca de 1,5 milhões para obras no município: por Raquel Cassol Maciel — publicado 04/03/2020
Grande parte desses recursos são oriundos do Governo Federal, conquistados por meio de emendas parlamentares com articulação política dos vereadores.
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Vereadores aprovam projeto para incluir serviços da área da beleza, educação física e banho e tosa animal como atividades essenciais: por Raquel Cassol Maciel — publicado 17/03/2021
O projeto, que é de autoria da vereadora Karin Uchôa, do Progressistas, foi amplamente discutido e defendido pelos parlamentares.
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Audiência Pública: por Raquel Cassol Maciel — publicado 04/12/2025
Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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O.D. Sessão Ordinária nº 023/2023: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 14/08/2023 09h57
Ordem do Dia da Sessão Ordinária 23 de 14 de Agosto de 2023
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