Vereadores aprovam cerca de 1,5 milhões para obras no município
Pavimentação asfáltica de importantes ruas da cidade, instalação de academia ao ar livre e reforma de praça, construção de campo de futebol e pavimentação com pedras irregulares (calçamento). Essas são algumas obras que tiveram recursos aprovados na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (2).
As principais conquistas se referem à pavimentação asfáltica do trecho II da Rua República; construção de um campo de futebol no Parque de Exposições; pavimentação com pedras irregulares no Distrito Industrial; reforma, revitalização, instalação de academia ao ar livre e playground na praça junto ao Centro Social Urbano; pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Germano Norberto Krapf, trecho I d Rua José Pedro Rodrigues e trecho I da Rua Nicolau Borges Lütz; entre outras.
Os Projetos de Leis, que foram aprovados pelos vereadores, tratam de aberturas de créditos que somam R$1.557.684,11 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais com onze centavos). Grande parte desses recursos são oriundos do Governo Federal, conquistados por meio de emendas parlamentares com articulação política dos vereadores, e ainda há aplicação de recursos próprios do município.
Confira abaixo os projetos que foram aprovados por unanimidade:
• Projeto de Lei Ordinária 013/2020 que abre crédito adicional especial no valor de R$ 335.860,15 para pavimentação asfáltica do trecho II da Rua República. Deste montante, R$ 222.857,14 são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do município no valor de R$ 113.003,01.
• Projeto de Lei Ordinária 014/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 345.618,71 para a construção de um campo de futebol no Parque de Exposições. Deste montante, R$ 222.857,14 são recursos oriundos do Ministério da Cidadania e R$ 122.761,57 de contrapartida do município.
• Projeto de Lei Ordinária 015/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 240.449,46 para pavimentação com pedras irregulares do Distrito Industrial I. Deste montante, R$ 222.857,14 são recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do município no valor de R$ 17.592,32.
• Projeto de Lei Ordinária 017/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 223.945,88 para reforma e revitalização da praça junto ao Centro Social Urbano e instalação de academia ao ar livre e playground. Deste montante, R$ 222.857,14 são recursos oriundos do Ministério da Cidadania e R$ 1.088,74 de contrapartida do município.
• Projeto de Lei Ordinária 018/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 257.764,92 para pavimentação asfáltica do trecho I da Rua Germano Norberto Krapf, trecho I d Rua José Pedro Rodrigues e trecho I da Rua Nicolau Borges Lütz. Para execução dessas obras serão utilizados R$ 222.857,14, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 34.907,78 de contrapartida do município.
• Projeto de Lei Ordinária 021/2020 que abre crédito especial no valor de R$ 65.678,12 para manutenção, estruturação e custeio do Centro de Testagem e Aconselhamento para atendimento de usuários com doenças virais e infecciosas como HIV, Sífilis e Hepatites.
• Projeto de Lei Ordinária 022/2020 que abre crédito especial no valor de R$70.960,00 para estruturação da atenção à saúde bucal, para a compra de climatizadores, mobiliário novo, autoclaves, equipamentos de informática e outros equipamentos definidos pela equipe técnica.
• Projeto de Lei Ordinária 023/2020 que abre crédito especial no valor de R$ 17.406,87 para pagamento dos estagiários do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.
Os Projetos de Leis Ordinárias nº 101/2019, que trata da doação de terreno ao Núcleo Palmeirense de Criadores de Cavalos Crioulos (NPCCC), e nº 006/2020, que dispõe sobre alienação de imóvel constituído de terreno pertencente ao município, tiveram suas discussões adiadas por duas sessões.
Na Tribuna Popular a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, explanou sobre o programa que tem como objetivo desenvolver ações para retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce.
Já no Expediente Nobre Especial, a vereadora Karin Uchôa propôs uma homenagem à coordenadora do PETI e aos alunos que participaram do Concurso de Poesia da 1ª AMBAP Cultural, com o tema exclusivo sobre o trabalho infantil. O concurso aconteceu no final de 2019 e foi organizado pelo PETI a convite da Associação de Moradores do Bairro Profilurb - AMBAP.
(Texto e Foto: Assessoria de Imprensa).