Câmara Municipal de Vereadores

Sessão Ordinária nº 035/2020: por Raquel Maciel — publicado 11/12/2020
Legislativo aprova Projeto de indenização em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à Gratificação Natalina (13º salário).
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Resolução da Mesa 018/2020: por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h15
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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EDITALELEVADOR.pdf: por Rafael Martins — última modificação 14/04/2022 16h11
Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Emergencial Nº 001/2024: por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 16/05/2024 09h17
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR/TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução da Mesa 009/2020: por Rafael Martins — última modificação 15/03/2021 10h06
ACRESCENTA O ART. 6º-A À RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Edital de Tomada de Preços nº 002/2022: por Raquel Maciel — última modificação 25/04/2022 09h10
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e assistência técnica do elevador (Marca Hidro SR).
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Resolução da Mesa nº 004/2022: por Raquel Maciel — última modificação 30/08/2022 14h35
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2022, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
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Resolução da Mesa nº 004/2021: por Raquel Maciel — última modificação 16/06/2021 15h28
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
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Aprovado projeto que prevê exame para detecção de trombofilia às mulheres do município: por Raquel Maciel — publicado 22/09/2020
A proposição é de autoria do vereador Leandro Lima e foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.
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Vereadores aprovam projeto que possibilita novamente a participação do Município no programa “Troca-Troca de Sementes”: por Raquel Maciel — publicado 30/04/2021
O Programa foi criado em 1988 para fomentar o cultivo de áreas de milho e sorgo junto aos produtores do Rio Grande do Sul.
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