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Aprovado mais de R$700 mil para UTI do Hospital de Caridade
por Raquel Cassol Maciel — publicado 29/04/2020
A matéria foi protocolada na Casa na manhã dessa segunda-feira e aprovado, por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 (RETIFICADO)
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 28/02/2023 13h44
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por item. Para aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2023
Arquivo Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 28/02/2023 13h42
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por item. Para aquisição de material de consumo e equipamento material permanente (aquisição de equipamentos e suprimentos de informática).
Localizado em Transparência / Editais do Legislativo Municipal / Ano 2023
Arquivo Ato de Promulgação nº 002/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 09h51
Promulga Lei nº 6.343/2025, que dispõe sobre a transparência na divulgação das cargas horárias e das especialidades dos Médicos nos postos de saúde do município.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo O.D. Sessão Ordinária nº 009/2024
por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 29/04/2024 15h30
Localizado em Legislativo / … / Ano 2024 / Sessões Ordinárias
Arquivo Ato de Promulgação nº 003/2025
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 22/12/2025 11h11
Promulga Lei nº 6.342/2025, que dispõe sobre a implementação de consultas médicas online em unidades básicas de saúde no interior do município, completando atendimento presencial existente.
Localizado em Legislativo / Atos de Promulgação de Leis Legislativas / Ano 2025
Arquivo PDF document copy2_of_01AvisodeManifestaodeInteresse.pdf
por Sandro Oliveira da Silva — última modificação 11/02/2025 09h19
Arquivo Decreto nº 004/2022
por Raquel Cassol Maciel — última modificação 29/12/2022 22h06
Aprova as contas de Governo do exercício de 2017 do Prefeito Municipal Eduardo Russomano Freire.
Localizado em Legislativo / Decretos / Ano 2022
Arquivo Resolução da Mesa 003/2020
por Rafael Martins — última modificação 25/11/2025 10h05
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.
Localizado em Legislativo / Resoluções / Ano 2020
Sessão Ordinária nº 035/2020
por Raquel Cassol Maciel — publicado 11/12/2020
Legislativo aprova Projeto de indenização em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à Gratificação Natalina (13º salário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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