Câmara acolhe vetos do Executivo em Sessão Especial

por Raquel Cassol Maciel última modificação 12/01/2026 13h57
Sessão Especial nº 001/2026, destinou-se à apreciação de vetos do Poder Executivo.

A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta sexta-feira (09), a Sessão Especial nº 001/2026, destinada à apreciação de vetos do Poder Executivo a projetos de lei de autoria do Legislativo municipal. Após votação em plenário, os vereadores acolheram, por maioria, todos os vetos apresentados, resultando no arquivamento das proposições.

Foram acolhidos os vetos do prefeito ao Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº 075/2025, que instituía o Maio Laranja como mês oficial de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de autoria da vereadora Rosângela Ghellar; ao Projeto de Lei Legislativo nº 118/2025, que criava e regulamentava a Patrulha Agrícola Municipal, de autoria do vereador João Taborda; ao Projeto de Lei Legislativo nº 131/2025, que instituía o programa Caminhos Verdes e Urbanos Sustentáveis (Proverde), de autoria da vereadora Rosângela Ghellar; e ao Projeto de Lei Legislativo nº 127/2025, que instituía a Política Municipal de Comunicação Aumentativa e Alternativa (PM-CAA), igualmente proposto pela vereadora.

Votaram contrariamente aos vetos os vereadores Clóvis Brizola, João Taborda, Leandro Lima, Marcelo Saggin e Rosângela Ghellar. Com o acolhimento dos vetos, as matérias foram consideradas rejeitadas, encerrando sua tramitação no âmbito do Poder Legislativo municipal.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social).